Produto fabricado em plástico, resistente à chuva e de elevada durabilidade. Para escrever utilize um marcador preto permanente.
Produto de acordo com: Portaria n.º 71-B/2024 de 27 de fevereiro
Plástico de 200 microns. Produto concebido para ser utilizado em interior e exterior.
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Aviso de obra em plástico de 200 microns, resistente à chuva e de elevada durabilidade, para tornar pública uma Comunicação Prévia de Operação Titulada — situação em que o interessado já detém um título habilitante que lhe permite prosseguir com a operação urbanística, sendo a publicidade exigida por lei antes da sua execução. Dimensão: 120×80 cm. Para preenchimento utilize um marcador preto permanente.
Este aviso garante transparência e possibilita que terceiros acompanhem ou contestem a operação antes da sua execução, mesmo que o interessado não dependa de uma decisão expressa da Câmara para avançar.
Em conformidade com a Portaria n.º 71-B/2024 de 27 de fevereiro.
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